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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:45
Paulista: juiz decreta prisão de agressor
Jonathan Domingues, de 19 anos, é o único maior de idade entre os acusados de ataques homofóbicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:20
Festa. Agressor e agredido.
Indenização. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:21
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 10:09
Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
A Escola Paulista da Magistratura dará treinamentos a quatro juízes angolanos por um período de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 17:34
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 15:59
STJ mantém no cargo prefeito de município paulista
de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:25
Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso em penitenciária no interior paulista
A liminar foi concedida em junho deste ano pelo ministro Hamilton Carvalhido no julgamento de um conflito de competência. Na ocasião, após analisar o caso, o ministro suspendeu a eficácia da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado a imediata transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:03
STJ acolhe pedido de empresa de televisão do ABC paulista
Os ministros do STJ, por maioria, deram provimento ao agravo regimental interposto pela Televisão ABC no mandado de segurança impetrado pela Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Maria da Penha. Ex-namorados.
Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 19:00
Presidente de torcida organizada tem pena aumentada
Os fatos aconteceram durante uma partida em que o filho do agressor foi substituído pelo técnico
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:11
Sexta Turma mantém prisão de agressor de empregada doméstica do Rio de Janeiro
Condenado à pena de seis anos e oito meses de reclusão em regime inicial semi-aberto por participar de roubo e agressões à empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, no dia 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, Júlio Junqueira Ferreira vai continuar na prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Possibilidade de fixação, em unidades métricas, da distância a ser mantida pelo agressor da vítima.
Violação legalmente autorizada ao direito de locomoção do suposto agressor. Fixação de alimentos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:02